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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.595.454,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Formaliza o fluxo de demandas e respectivo atendimento através da via eletrônica de grupos constituídos para comunicação através de mensagens e correspondência eletrônica (email).
Regulamenta o art. 3º do Decreto nº 54.823, de 07 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a gestão compartilhada dos Centros Educacionais Unificados (CEUs) entre as Secretarias Municipais de Educação, de Cultura e de Esportes, Lazer e Recreação, criando o Comitê Intersecretarial de Gestão Compartilhada dos Centros Educacionais Unificados e dá outras providências.
Altera as Portarias n° 46/SMADS/2010, que dispõe sobre a tipificação da Rede Socioassistencial do município de São Paulo e a regulação de parceria operada por meio de convênios e Portaria n° 47/SMADS/2010, que dispõe sobre Referência de custos dos serviços da Rede
INSTITUI O PREMIO HEITOR VILLA LOBOS DA EDUCACAO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (REIS)
Não informado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR SOBRE CRIMES VIRTUAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ARI FRIEDENBACH).
Indica servidores integrantes do corpo técnico da SMDU para exercer as atribuições da Secretaria Executiva do Conselho Gestor do FUNDURB.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a extensão de denominação da Avenida Dr. Chucri Zaidan e fixa pontos de referência das ruas Henri Dunant e Enxovia; revoga o Decreto nº 55.531, de 23 de setembro de 2014.
ALTERADO
Denomina o logradouro público que especifica.
Dispõe sobre a atribuição de denominação e alteração dos pontos de referência do logradouro público que especifica.
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