CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 1001 - 1010 de 2556

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 16.247 de 26 de Agosto de 2015

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Festa da Paróquia Santuário Santa Edwiges, a ser comemorada anualmente em 16 de outubro, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/VP Nº 12 de 26 de Agosto de 2015

Cria a Comissão de Analise e Aprovação de parklet no território subprefeitura Vila Prudente.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.358 de 25 de Agosto de 2015

Revoga o Decreto nº 18.615, de 23 de fevereiro de 1983.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.366 de 25 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 106.516.747,20 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.365 de 25 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.152.726,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.364 de 25 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 54.545,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.363 de 25 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.096,99 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.362 de 25 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 50.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.361 de 25 de Agosto de 2015

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

DECRETO Nº 56.360 de 25 de Agosto de 2015

Revoga o Decreto nº 48.350, de 15 de maio de 2007.