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Denomina o logradouro público que especifica.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre o cumprimento, pelos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, de jornada de trabalho fora das dependências físicas da Pasta, nos termos e condições que especifica.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 108.696,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 320.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Procurador Legislativo, a ser comemorado todo dia 05 de outubro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Vizinho, a ser comemorado no dia 23 de dezembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia do MC – Mestre de Cerimônia, a ser comemorado anualmente no dia 30 de abril, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Taça Cidade de São Paulo de Bocha e Bolão, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Projeto Natal Iluminado, a ser comemorado anualmente no mês de dezembro, e dá outras providências.
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