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DECRETO Nº 56.354 de 24 de Agosto de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.352.465,40 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.353 de 24 de Agosto de 2015

Institui o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 92 de 22 de Agosto de 2015

Cria o Núcleo de Relações Sociais do Departamento de Iluminação Pública - ILUME, destinado à captação direta das demandas de iluminação pública.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 56 de 22 de Agosto de 2015

Institui Grupo Técnico para elaboração e implantação do Sistema de Informações “Cadastro de Entidades e Referencial de Preço.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 17 de 22 de Agosto de 2015

Cria Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no âmbito da Subprefeitura de Parelheiros.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/JT Nº 12 de 22 de Agosto de 2015

Constitui Comissão de Avaliação para analisar e avaliar os pedidos relativos à instalação de “PARKLET” nas vias sob jurisdição da subprefeitura Jaçanã / Tremembé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 72 de 21 de Agosto de 2015

Aprova o relatório das prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.07. 2014 a 31.12.2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB/CMH Nº 71 de 21 de Agosto de 2015

Aprova o relatório das prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH - relativas ao período de 01.01. 2014 a 30.06.2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.352 de 21 de Agosto de 2015

Revoga o Decreto nº 53.856, de 23 de abril de 2013.

DECRETO Nº 56.351 de 21 de Agosto de 2015

Revoga o Decreto nº 55.736, de 1º de dezembro de 2014.