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Revoga o Decreto nº 52.653, de 16 de setembro de 2011.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Parklets no ãmbito desta Subprefeitura.
Cria Grupo de Trabalho com o objetivo organizar e integrar toda a estrutura e ações da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras SMSP ao Plano Preventivo Chuvas de Verão 2015/2016.
Designa membros para integrarem Conselho do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável CONFEMA, para o mandato de 2015/2017.
REVOGADO(A)
Cria a Comissão de Análise e Aprovação de Parklet no território da Subprefeitura Campo Limpo e regulamenta seu funcionamento.
Designa Secretária do Conselho da Procuradoria Geral do Município.
Altera a composição da Comissão Disciplinar de Primeiro Grau instituída pela Portaria sob nº 066/03 SMT.GAB.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 661.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 6.908.509,91 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.848.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
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