DECRETO Nº 17.168, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1981.

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

Reynaldo Emygdio de Barros, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e nos termos do artigo 39, itens XVIII e XIX, do Decreto-lei Complementar Estadual nº 9, de 31 de dezembro de 1969,

DECRETA:

Art. 1º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 138/AR-IG), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0386/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA BERNARDO BARBOSA - código CADLOG 73.962-6 a Rua "3" (Quadras 186 e 185). Começa na Rua "2" (agora denominada Joaquim Miguel Dutra) e termina na Rua Aldeia dos Machacális.

2 - RUA PAULO OSÓRIO FLORES - código CADLOG 73.970-7 o logradouro formado pela Rua "3", também conhecida por "Florentino de Lima", e pela Rua "4" (Quadras 172, 178, 186 e 188). Começa na Estrada do Lageado e termina na Rua Aldeia dos Machacális.

Art. 2º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 138/AR-IG), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0386/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA ANTÔNIO JANUÁRIO FERRAZ - código CADLOG 76.039-0 a Rua "1" (Quadras 175, 307 e 131). Começa na Rua "4" (agora denominada Paulo Osório Flores) e termina na Estrada do Lageado.

2 - RUA CRISPIM GONÇALVES - código CADLOG 71.970-6 a Rua "6" (Quadras 303 e 304). Começa na Rua "10" (agora denominada Macário da Rocha) e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

3 - RUA JOÃO DO SACRAMENTO - código CADLOG 67.256-4 a Rua "9" (Quadras 305 e 306). Começa na Rua "5" (agora denominada Jorge de Mendonça) e termina na Rua "4" (agora denominada Paulo Osório Flores).

4 - RUA JOAQUIM MIGUEL DUTRA - código CADLOG 64.711-0 a Rua "2" (Quadras 186, 307 e 185). Começa na Rua "4" (agora denominada Paulo Osório Flores) e termina na Rua Aldeia dos Machacális.

5 - RUA JORGE DE MENDONÇA - código CADLOG 62.128-5 a Rua "5" (Quadras 306, 304 e 305). Começa na Rua "10" (agora denominada Macário da Rocha) e termina em balão de retorno, na divisa do arruamento.

6 - RUA MACÁRIO DA ROCHA - código CADLOG 63.232-5 a Rua "10" (Quadras 303, 201 e 306). Começa na Rua "7", também conhecida por "Clemente de Camponezes", e termina na Rua "4" (agora denominada Paulo Osório Flores).

Art. 3º Passam a ter os logradouros abaixo relacionados (Setor 138/AR-IG), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0411/80 de CASE), as seguintes denominações:

1 - RUA COSME GUIMARÃES - código CADLOG 70.694-9 o logradouro formado pela Rua "4" e pela Rua "11", também conhecida por "Existente" (Quadras 219, 220 e 296). Começa na Rua "3" e termina no Córrego do Florista.

2 - RUA LUÍS GOMES TOURINHO - código CADLOG 26.899-2 o logradouro formado pelas Ruas "5", "2" e pela Rua "13", também conhecida por "Existente" (Quadras 296, 217, 218, 219, 287 e 296). Começa na Rua "2" (agora denominada Horácio Quiroga) e termina no Córrego do Florista.

Art. 4º Ficam oficializados os logradouros abaixo relacionados (Setor 138 - Quadra 296/AR-IG), no 2º Distrito - Guaianazes (Referência: Planta AU/05/0411/80 de CASE), com as seguintes denominações:

1 - RUA AGOSTINHO MENDEZ - código CADLOG 26.904-2 a Rua "16", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "9" (agora denominada Carlos Calixto) e termina no Córrego do Florista.

2 - RUA ANTÔNIO FERRARI - código CADLOG 26.908-5 a Rua "12", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "9" (agora denominada Carlos Calixto) e termina no Córrego do Florista.

3 - RUA BALTAZAR CISNEROS - código CADLOG 26.902-6 a Rua "10", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "8" (agora denominada Emílio Lamarca) e termina no Córrego do Florista.

4 - RUA CARLOS CALIXTO - código CADLOG 26.910-7 a Rua "9", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "10" (agora denominada Baltazar Cisneros) e termina aproximadamente 16 metros além da Rua "16" (agora denominada Agostinho Mendez), na divisa do arruamento.

5 - RUA DOMINGOS ACHEGA - código CADLOG 26.894-1 a Rua "6", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Emílio Lamarca) e termina na Rua "2" (agora denominada Horácio Quiroga).

6 - RUA EMÍLIO LAMARCA - código CADLOG 26.898-4 o logradouro formado pelas Ruas "1" e "8", também conhecidas por "Existente". Começa na Rua "7" (agora denominada Leonardo Donati) e termina aproximadamente 20 metros além da Rua "2" (agora denominada Horácio Quiroga), na divisa do arruamento.

7 - RUA FÉLIX CARPO - código CADLOG 26.905-0 a Rua "15", também conhecida por "Existente", Começa na Rua "9" (agora denominada Carlos Calixto) e termina no Córrego do Florista.

8 - RUA HORÁCIO QUIROGA - código CADLOG 26.897-9 a Rua "2", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "7" (agora denominada Leonardo Donati) e termina na Rua "8" (agora denominada Emílio Lamarca).

9 - RUA ISIDRO DE MARIA - código CADLOG 26.906-9 a Rua "14", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "9" (agora denominada Carlos Calixto) e termina no Córrego do Florista.

10 - RUA JOÃO DAS HERAS - código CADLOG 26.915-8 a Rua "4", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Emílio Lamarca) e termina na Rua "2" (agora denominada Horácio Quiroga).

11 - RUA LEONARDO DONATI - código CADLOG 26.895-0 a Rua "7", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Emílio Lamarca) e termina na Rua "2" (agora denominada Horácio Quiroga).

12 - RUA LUÍS RODRIGUES LISBOA - código CADLOG 26.413-1 a Rua "3", também conhecida por "Existente". Começa na Rua "1" (agora denominada Emílio Lamarca) e termina aproximadamente 20 metros além da Rua "2" (agora denominada Horácio Quiroga), na divisa do arruamento.

Art. 5º As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das verbas próprias do orçamento.

Art. 6º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura do Município de São Paulo, aos 3 de fevereiro de 1981, 428º da fundação de São Paulo.

O Prefeito, Reynaldo Emygdio de Barros

O Secretário dos Negócios Jurídicos, Manoel Figueiredo Ferraz

O Secretário das Finanças, Pedro Cipollari

O Secretário de Vias Públicas, Octávio Camilo Pereira de Almeida

O Secretário Municipal de Cultura, Mário Chamie

O Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano, Octávio Augusto Speranzini

O Secretário dos Negócios Extraordinários, Tufi Jubran.

Publicado na Secretariado Governo Municipal, em 3 de fevereiro de 1981

O Secretário do Governo Municipal, Orlando Carneiro de Ribeiro Arnaud.