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Altera a Portaria Conjunta nº 01/SP-MO/SMDHC/2014 que cria a Feira de Arte, Artesanato, Culteura e Gastronomia da Rua Coimbra.
REVOGADO(A)
Estabelece os procedimentos administrativos disciplinares no âmbito do Hospital do Servidor Público Municipal HSPM.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Constitui a Comissão de Curadoria Colegiada do Circuito São Paulo de Cultura, para a elaboração, em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, da programação artística do Circuito São Paulo de Cultura no segundo semestre de 2015.
Constituir Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
Revogar o Item IX da Port. 9/11 - PGM.G.
Altera a Tabela integrante do Decreto nº 55.823, de 29 de dezembro de 2014, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
Regulamenta o Programa de Regularização de Débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza no Município de São Paulo, instituído pela Lei nº 16.240, de 22 de julho de 2015, e altera o Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151, de 17 de maio de 2012.
Confere nova redação ao artigo 13 do Decreto nº 51.415, de 16 de abril de 2010, que, nos termos da Lei nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009, dispôs sobre a cisão da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB; aprova a alteração do item “2” da Cláusula 5ª do Contrato Social da SP-Urbanismo.
Altera artigo 20 da Portaria SME nº 4.171, de 01 de setembro de 2009.
Designa servidores, sem prejuízo de suas funções para integrarem a Comissão Especial dos Concursos de Remoção 2015.
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