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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 390 de 28 de Setembro de 2015

Designa representantes da SIURB para integrarem o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES nos termos do disposto no artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, em complementação ao mandato de 2014/2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 148 de 28 de Setembro de 2015

Prorroga prazo previsto na Portaria nº 09/SMDHC/14
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.241 de 26 de Setembro de 2015

Atualiza o valor do “per capita” e adicional berçário para as Creches e Centros de Educação Infantil – CEIs da Rede Conveniada/Parceira da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.238 de 26 de Setembro de 2015

Altera a Portaria SME nº 1.413, de 20 de fevereiro de 2014, publicada em DOC de 21/02/2014, que que alterou a Comissão de Avaliação de Acúmulo de Cargos ou Funções na Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 389 de 26 de Setembro de 2015

Designa e cessa representantes para o Conselho Municipal de Planejamento e Orçamento Participativos – CPOP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO Nº 21 de 26 de Setembro de 2015

Alterar o artigo 12, inciso VII, da Portaria 17/15 - PGM.G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 65 de 25 de Setembro de 2015

Determina procedimentos para dar celeridade à tramitação administrativa interna corporis.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 184 de 25 de Setembro de 2015

Cria Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para implementar as adequações necessárias à sistemática de controle de emissão e de devolução eletrônica de objetos – CEDO/SF .

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.184 de 24 de Setembro de 2015

Constitui Comissão Especial com a finalidade de avaliar, selecionar e indicar espetáculos, bem como eventos e projetos culturais e/ou artísticos que serão levados a efeito nos Centros Educacionais Unificados - CEUs, nas Unidades Educacionais e outros espaços indicados pela Administração.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.455 de 24 de Setembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 205.900,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.