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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de São Paulo (Apóstolo), a ser comemorado no dia 25 de junho, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Estagiário, a ser comemorado no dia 18 de agosto, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Parque Ibirapuera, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Carnaval de Rua de Itaquera, a ser comemorado anualmente no domingo de carnaval, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Protetor, Cuidador e Amigo dos Animais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia das Condecorações do Mérito da Juventude Constitucionalista, a ser comemorado anualmente no dia 23 de maio, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a redação dada pela Lei nº 15.344, de 29 de novembro de 2010, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Festival das Cerejeiras em Flor, e dá outras providências.
Altera a Portaria n° 31/SMADS/2015 - Tipifica/Referência Custos-Rede Socioassistencial e a Regulação de Parceria operada por Convênios.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração do CALENDÁRIO DE ATIVIDADES - 2016 nas Unidades de Educação Infantil, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino.
Constitui Comissão Especial para adoção das providências preconizadas no item 12.2 do Edital do 7º Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos de Procurador do Município I.
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