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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SMC Nº 90 de 28 de Outubro de 2015

Altera a Portaria SMC nº 138/2011, sobre Edital de Chamamento para efeito de cadastramento de entidades da Sociedade Civil que indicarão representantes para integrarem o Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural da Área do Projeto Luz do Município de São Paulo FUNPATRI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 75 de 28 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para análise, acompanhamento, fiscalização, controle e recebimento dos serviços de implantação de Jardins Verticais, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.561 de 28 de Outubro de 2015

Dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para trabalhar na eleição dos conselheiros para os Conselhos Participativos Municipais.

DECRETO Nº 56.560 de 28 de Outubro de 2015

Regulamenta a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação da Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

DECRETO Nº 56.559 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 19.628.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.558 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 48.015.312,87 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.557 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 800.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.556 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 576.818,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.555 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.343.548,64 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.554 de 28 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 941.844,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.