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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 107 de 3 de Novembro de 2015

Constituir Grupo de Trabalho, com participação Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico e da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, para viabilizar a operacionalização e gestão financeira do Fundo Municipal de Limpeza Urbana – FMLU.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Decreto Nº 56.565 de 29 de Outubro de 2015

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S008 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 76 de 29 de Outubro de 2015

Altera a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos – CSA, instituída pela Portaria nº 92/05 SVMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.985 de 29 de Outubro de 2015

Altera a Portaria nº 5.937, de 10/09/15, que fixa valores do Programa de Transferência de Recursos Financeiros – PTRF, para os CEUs – Centros Educacionais Unificados, conforme Decreto 56.343/15, para o ano de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 57 de 29 de Outubro de 2015

Constitui Equipe Permanente de Apoio à Fiscalização e Acompanhamento de Contratos no âmbito da SMSU.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.569 de 29 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.079.915,95 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.568 de 29 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 599.511,30 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.567 de 29 de Outubro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 23.132.034,76 de acordo com a Lei nº 16.099/14.

DECRETO Nº 56.566 de 29 de Outubro de 2015

Desafeta área pública municipal, da classe dos bens de uso comum do povo, situada na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – S008 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de M’Boi Mirim, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.

DECRETO Nº 56.564 de 29 de Outubro de 2015

Desafeta áreas públicas municipais, da classe dos bens de uso comum do povo, situadas na Zona Especial de Interesse Social - ZEIS 1 – N138 do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura de Vila Maria/Vila Guilherme, com a finalidade de promover Regularização Fundiária de Interesse Social.