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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.141.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 406.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 10.373.174,11 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 49.995.802,58 de acordo com a Lei nº 16.099/14.
Designa membros para integrar o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES, nos termos do disposto no artigo 34, da Lei 14.887, de 15 de janeiro de 2009, em complementação ao mandato de 2014/2016.
REVOGADO(A)
Altera a composição da Comissão de Apuração Preliminar CAP SMDHC, em caráter permanente, a qual atuará em procedimentos disciplinares de apuração preliminar instaurados no âmbito desta Pasta.
Denomina Travessa Alfredo Leoni o logradouro situado na altura do número 63 da Rua Cel. Luiz de Faria e Souza, que termina a aproximadamente 50 metros além do seu início (Setor 91 – Quadra 393), no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
Denomina Praça Benedito da Conceição o espaço livre configurado na planta de parcelamento do solo ARR 1753, da Supervisão Geral de Informação – INFO, delimitado pela Rua Carlos Porto Carreiro, Avenida Otaviano Alves de Lima e por viela sem nome (Setor 74 – Quadra 361), situado no Distrito do Limão, Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Professora Rosilda Silvio Souza a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim dos Reis I, localizada no Distrito Jardim Ângela, Subprefeitura M’Boi Mirim, e dá outras providências.
Denomina EMEF Professora Milena Benedicto a Escola Municipal de Ensino Fundamental inominada, situada na Avenida Felippo Sturba nº 25, Bairro Jardim Anhanguera, Distrito Anhanguera – Setor 07, DRE Pirituba/Jaraguá, Subprefeitura de Perus, e dá outras providências.
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