CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 461 - 470 de 2556

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 41 de 6 de Novembro de 2015

Alteração e adequação das Portarias 46/SMADS/2010 e 47/SMADS/2010, que disciplinam serviços socioassistenciais prestados por SMADS(modalidade CCINTER).

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 161 de 6 de Novembro de 2015

Designa os membros do Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População Imigrante.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 16.302 de 6 de Novembro de 2015

Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências.

LEI Nº 16.301 de 6 de Novembro de 2015

Institui o Programa Fim do Trote Violento e proíbe a prática de trotes de caráter violento ou constrangedor na recepção de novos alunos em instituições de ensino superior sediadas no Município de São Paulo
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 153/2015; OFÍCIO DE 6 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 153/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 124/2014; OFÍCIO DE 6 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei 124/14
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 112 de 6 de Novembro de 2015

Constitui Comissões Permanentes de Licitação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 1.682 de 6 de Novembro de 2015

Designa membros para integrar o Grupo de Trabalho Intersecretarial instituído pela Portaria 330-PREF, de 29 de julho de 2015.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME;SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1 de 6 de Novembro de 2015

Constitui Grupo de Trabalho Intersecretarial (GTI) para o apoio das atividades de gestão e apoio administrativo ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.078 de 5 de Novembro de 2015

Constitui Grupos de Trabalho para a elaboração dos documentos e textos curriculares referentes aos Direitos de Aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar e Autoral.