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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 544/2015; OFÍCIO DE 9 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei nº 544/15.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 457 de 9 de Novembro de 2015

Designa/cessa membros para integrarem a Comissão Permanente de Acessibilidade - CPA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 386/2013; OFÍCIO DE 9 de Novembro de 2015

Razoes do veto ao Projeto de Lei nº 386/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SF/SUREM Nº 232 de 9 de Novembro de 2015

Cria Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para implementar as adequações necessárias ao desenvolvimento do Novo Sistema de Cadastro de Logradouros – NOVO-CADLOG.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SF/SUREM Nº 231 de 9 de Novembro de 2015

Cria Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, para implementar as adequações necessárias à sistemática do Novo Sistema de Imposto Predial e Territorial Urbano – NOVO-IPTU.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 16.303 de 9 de Novembro de 2015

Altera a redação dos incisos I, II e III do art. 1º da Lei nº 15.715, de 17 de abril de 2013, e dá outras providências.

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 159 de 9 de Novembro de 2015

Designa servidores para integrar a Comissão Permanente de Apurações Preliminares no âmbito do Departamento Técnico de Produção.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 442/2011; OFÍCIO DE 8 de Novembro de 2015

Razões do veto ao Projeto de Lei 442/2011
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 98 de 7 de Novembro de 2015

Altera a Comissão Permanente de Licitações para realização de Licitações nas modalidades previstas no Artº 22 da Lei nº 8.666/93.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 54 de 7 de Novembro de 2015

Delega competência à Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras.
  • Situação

    REVOGADO(A)