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DECRETO Nº 56.605 de 12 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 638.779,13 de acordo com a Lei nº 16.099/14

DECRETO Nº 56.604 de 12 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 5.000.000,00 de acordo com a Lei nº 16.099/14

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 394/2012; OFÍCIO DE 12 de Novembro de 2015

Razoes do Veto ao Projeto de Lei 394/12
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 273/2015; OFÍCIO DE 12 de Novembro de 2015

Razoes do Veto ao Projeto de Lei 273/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SM Nº 27 de 12 de Novembro de 2015

Constituir Comissão Permanente de Licitação, que atuará no âmbito da Subprefeitura de São Mateus.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 221/2015; OFÍCIO DE 12 de Novembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei 221/15
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.311 de 12 de Novembro de 2015

Dispõe sobre a atividade de fretamento no âmbito do Município de São Paulo.

LEI Nº 16.309 de 12 de Novembro de 2015

Dispõe sobre a concessão de abono anual aos servidores do TCMSP, no mês de dezembro.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS - SES Nº 116 de 12 de Novembro de 2015

Alterar a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL, instituída pela Portaria 37/2015 SES-G.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2009; OFÍCIO DE 12 de Novembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 10/09
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA