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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.052 de 13 de Novembro de 2015

Substitui o anexo VII da Portaria SMS nº 595/2015 que fixa diretrizes para estágios obrigatórios na rede pública da Secretaria Municipal da Saúde.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 174 de 13 de Novembro de 2015

Altera a Portaria nº 09/SMDHC/14, que veda a celebração de convênio após o encerramento do exercício orçamentário.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 173 de 13 de Novembro de 2015

Institui Comissão Permanente de Licitação- CPL para atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 94/2013; OFÍCIO DE 12 de Novembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei 94/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 90/2011; OFÍCIO DE 12 de Novembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei 90/11
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 80 de 12 de Novembro de 2015

DESIGNA TECNICOS P/COMPOREM A COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO TECNICO-CAT DO FEMA-PROJETO POLO DE EDUC. AMBIENTAL NO PARQUE MUNICIPAL NABUCO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 79 de 12 de Novembro de 2015

Designa técnicos para comporem a Comissão de Acompanhamento Técnico – CAT do Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – FEMA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 774/2013; OFÍCIO DE 12 de Novembro de 2015

Razões do Veto ao Projeto de Lei 774/13
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 61 de 12 de Novembro de 2015

Ratifica a obrigatoriedade da utilização da tarjeta de identificação pelo efetivo uniformizado escalado para atividade operacional ou administrativa.

DECRETO Nº 56.606 de 12 de Novembro de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 809.542,27 de acordo com a Lei nº 16.099/14