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Altera a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, constituída pela Portaria SME nº 7.882, de 16 de outubro de 2019.
REVOGADO(A)
Constitui Comissão de Mediação das Relações no Ambiente de Trabalho, no âmbito da COGET, com a finalidade de acolher, analisar e formalizar os relatos apresentados pelos servidores lotados na SMADS, assim como acompanhar as relações conflitantes no ambiente de trabalho, atuando na sua resolução e prevenção.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre ações e medidas objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.
Dá nova redação à alínea "c" e revoga a alínea "d" do inciso I do artigo 2º do Decreto nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013, para alterar a composição da Junta Orçamentário-Financeira - JOF; dá nova redação ao artigo 2º do Decreto nº 50.514, de 20 de março de 2009, para alterar a composição do Conselho Municipal de Administração Pública - COMAP.
Dispõe sobre a reorganização dos órgãos da administração municipal nos termos do art. 8º da Lei nº 17.542, de 22 de dezembro de 2020.
ALTERADO
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Designa representantes de órgãos e empresas municipais para integrar o Comitê Intersetorial de Ruas Abertas, nos termos do artigo 8º do Decreto Municipal nº 57.086/2016.
Autoriza a convocação para cumprimento de Jornadas Especiais de Trabalho - JET 24, 36 e 40 horas de trabalho semanais, dos profissionais da saúde, lotados e em exercício nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde.
Dispõe sobre o andamento de processos advindos da Ouvidoria Geral do Município na Subprefeitura do Butantã.
Dispõe sobre as alterações da Regulamentação de Serviços de Acolhimento Institucional ou Familiar de Crianças e Adolescentes no Município de São Paulo.
Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Tatuapé.
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