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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.839.768,01 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
REVOGADO(A)
Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Instrução Normativa SME nº 57, de 14 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Programa Material Escolar para estudantes matriculados na Rede Pública do Município de São Paulo.
Dispõe sobre critérios e procedimentos para o credenciamento de Organizações da Sociedade Civil com atuação na área da educação, interessadas em celebrar e manter parcerias com a Secretaria Municipal de Educação.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial para a definição e monitoramento de indicadores da Plataforma Cidades Sustentáveis e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Município de São Paulo.
Divulga os índices para aplicação nos reajustamentos de preços dos contratos de serviços e obras firmados pela Administração Municipal.
Dispõe sobre o recesso compensado das duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano do ano de 2021 a ser adotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Moderniza a estrutura administrativa e aprimora a gestão dos recursos humanos da Câmara Municipal de São Paulo, e valoriza os servidores públicos que nela trabalham, dispondo sobre a extinção de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, atribuindo competência de encarregado - LGPD à Ouvidoria, a alteração de denominação de cargos, a instituição de gratificações e a alteração de dispositivos legais que especifica.
Altera a Resolução SMUL.ATECC.CMPU/006/2021, que cria a Comissão interna para a elaboração da minuta do Regimento Interno do CMPU.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 598.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
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