RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 11 de 10 de Dezembro de 2020

Aprova o Termo de Compromisso de Funcionamento da UPA 24h Tatuapé.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL/CAEHIS Nº 3 de 12 de Novembro de 2020

Dispõe sobre análise e emissão de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, Alvará de Execução de Edificação Nova e de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 8 de 29 de Janeiro de 2018

Tomba o conjunto de edificações listadas no anexo I e regulamenta a mancha urbana no bairro da Barra Funda, conforme anexo II.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

Resultado da Pesquisa

Ordenar por:

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/CMS Nº 11 de 10 de Dezembro de 2020

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL/CAEHIS Nº 3 de 12 de Novembro de 2020

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 8 de 29 de Janeiro de 2018