RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO - SEL/CAEHIS Nº 3 de 12 de Novembro de 2020

Dispõe sobre análise e emissão de Alvará de Aprovação de Edificação Nova, Alvará de Execução de Edificação Nova e de Alvará de Aprovação e Execução de Edificação Nova.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC/CONPRESP Nº 8 de 29 de Janeiro de 2018

Tomba o conjunto de edificações listadas no anexo I e regulamenta a mancha urbana no bairro da Barra Funda, conforme anexo II.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.707 de 3 de Novembro de 2011

Denomina Praça Pedro Bergamini o logradouro público inominado localizado no encontro da Avenida Tucuruvi com a Avenida Nova Cantareira, área da Subprefeitura de Santana/Tucuruvi, e dá outras providências.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

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