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Dispõe sobre a fixação das metas, indicadores e montante global alocado para pagamento da Bonificação por Resultados – BR 2021.
REVOGADO(A) PARCIALMENTE
Dispõe sobre a ratificação e composição do Núcleo de Gestão Técnica, no âmbito do Comitê Gestor dos Serviços de Água e Esgoto na Capital Paulista.
ALTERADO
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.843.747,03 de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os membros da Comissão Especial de Estágio Probatório – CEEP constituída pela Portaria SME nº 5.934, de 2021 e, acrescentar artigo.
Prorroga a vigência da Portaria 492/2020 que tem por objeto a autorização, excepcional, da contratação de testes PCR RT Covid nos Contratos de Gestão.
Mantém as normas previstas nas Instruções Normativas nºs 49 e 57, de 2020, concernentes aos Programas Auxílios Uniforme Escolar e Material Escolar para o ano de 2022
Divulga e regulamenta a listagem final e definitiva dos Desfiles autorizados do “CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2022” nas respectivas circunscrições das Subprefeituras.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Residência Jurídica, nos termos da Lei Municipal nº 17.673/2021.
Dispõe sobre a relação de Unidades de Percurso da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022, as quais integram e compõem os “Itinerários Formativos de Formação Profissional” das 2ª séries, constantes das matrizes do Novo Ensino Médio.
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
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