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Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Vasco da Gama, no trecho compreendido entre a Rua Sem Denominação, pertencente à Subprefeitura de M Boi Mirim.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Avenida Doutor Bettino de Deo, no trecho compreendido entre a Rua Doutor José Artur Nova e Rua Antonio Viana, pertencente à Subprefeitura de São Miguel Paulista.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Augusto Franco, no trecho compreendido entre a Rua Antonio José Patricio e Rua Garcia de Toledo, pertencente à Subprefeitura de Campo Limpo.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Rua Quimili, no trecho compreendido entre a Rua Padre Rodrigues Fernandes e Rua Quibor, pertencente à Subprefeitura de M Boi Mirim.
Dispõe sobre o recesso compensado das duas semanas comemorativas das festas de Natal e de Fim de Ano do ano de 2021 a ser adotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Avenida Nuno Marques Pereira, no trecho compreendido entre a Rua Jose Montes da Silva e Rua Robert Campin, pertencente à Subprefeitura de M Boi Mirim.
Moderniza a estrutura administrativa e aprimora a gestão dos recursos humanos da Câmara Municipal de São Paulo, e valoriza os servidores públicos que nela trabalham, dispondo sobre a extinção de cargos de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo, atribuindo competência de encarregado - LGPD à Ouvidoria, a alteração de denominação de cargos, a instituição de gratificações e a alteração de dispositivos legais que especifica.
Autoriza a Implantação de "Rua de Lazer" na Travessa Elza Okubo, no trecho compreendido entre a Avenida dos Funcionários Públicos, pertencente à Subprefeitura de M Boi Mirim.
Constitui o Conselho do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca do Município de São Paulo.
ALTERADO
Altera a Portaria SEME/DGPE nº 020/19 que implantou a "Rua de Lazer" na Rua João Barbosa de Lima.
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