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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 7.208 de 28 de Dezembro de 2021

Altera a Portaria nº 5.933, de 2021, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal único de Entidades Parceiras do Terceiro Cetor – CENTS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 638 de 28 de Dezembro de 2021

Institui plantões de atendimento nas unidades de saúde que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 61 de 28 de Dezembro de 2021

Constitui comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar tecnicamente a execução de obra de acessibilidade e equipamento de incêndio para o Pavilhão Japonês do Parque Ibirapuera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.971 de 28 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.419.665,30 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.970 de 28 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.741.946,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.969 de 28 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.968 de 28 de Dezembro de 2021

Concede desconto para o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU do exercício de 2022.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.967 de 28 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional, instituído pela Lei nº 14.938, de 30 de junho de 2009, para o exercício de 2021.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 511 de 28 de Dezembro de 2021

Constitui a Comissão de Gestão da Bonificação por Resultados, instituída pelo artigo 2º do Decreto 60.946, de 27 de dezembro de 2021.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.729 de 28 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.