Aguarde...
Dispõe sobre a regulamentação do Programa de Residência Jurídica, nos termos da Lei Municipal nº 17.673/2021.
ALTERADO
Prorroga o mandato do Conselho Municipal de Saúde de São Paulo biênio 2020/2021, por 45 dias, contados a partir de 12 de março de 2022.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Dispõe sobre a relação de Unidades de Percurso da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2022, as quais integram e compõem os “Itinerários Formativos de Formação Profissional” das 2ª séries, constantes das matrizes do Novo Ensino Médio.
REVOGADO(A)
Dispõe sobre a inclusão de logradouros públicos para implementação do Projeto Ruas SP, destinado a viabilizar o atendimento, por bares e restaurantes em espaços públicos, nos termos do Decreto nº 60.197, de 23 de abril de 2021.
Altera a Portaria nº 5.933, de 2021, que dispõe sobre a inscrição no Cadastro Municipal único de Entidades Parceiras do Terceiro Cetor – CENTS.
Institui plantões de atendimento nas unidades de saúde que especifica.
Constitui comissão de monitoramento e avaliação para monitorar e avaliar tecnicamente a execução de obra de acessibilidade e equipamento de incêndio para o Pavilhão Japonês do Parque Ibirapuera.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.419.665,30 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 76.741.946,90 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
Carregando...