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PORTARIA SUBPREFEITURA DO M'BOI MIRIM - SUB/MB Nº 16 de 28 de Dezembro de 2021

Revoga a Portaria nº 015/SUB-MB/GAB/2021, que delega a competência que especifica para a Coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano - CPDU da Subprefeitura de M’Boi Mirim.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT/SETRAM Nº 15 de 28 de Dezembro de 2021

Altera a Portaria SMT.GAB nº 050, de 05 de abril de 2019, que disciplina as normas sobre Bilhete Único.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 8 de 27 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional de R$ 932,93 (Novecentos e trinta e dois reais e noventa e tres centavos), de acordo com a Lei nº 17.544/2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 77 de 27 de Dezembro de 2021

Altera parcialmente a composição da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - CMETI.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 669/2021; OFÍCIO DE 27 de Dezembro de 2021

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 669/21

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 630 de 27 de Dezembro de 2021

Torna público o logradouro das Bases Operacionais pertencentes ao Departamento de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 627 de 27 de Dezembro de 2021

Determina a reabertura do Hospital Municipal Brigadeiro, concebido eminentemente para o combate à pandemia de Covid-19, que existe desde dezembro de 2019, no Munícipio de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.966 de 27 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 200.000,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.965 de 27 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 32.151.370,79 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.964 de 27 de Dezembro de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 552.389,00 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA