Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.419.665,30 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
DECRETO Nº 60.971, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 149.419.665,30 de acordo com a Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020.
RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 17.544, de 30 de dezembro de 2020, e visando possibilitar despesas inerentes às atividades da unidade,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 149.419.665,30 (cento e quarenta e nove milhões e quatrocentos e dezenove mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CODIGO NOME VALOR
16.10.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 1.110.664,00
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.356.892,80
16.10.12.365.3010.2824 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217.054,72
16.10.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.170.548,48
16.10.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.708.039,04
16.10.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 40.372.200,96
16.10.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00 Material de Consumo 612.125,30
16.10.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.061.620,46
22.10.13.695.3015.5409 Implantação de Estrutura Turística no Triângulo Histórico
44905200.02 Equipamentos e Material Permanente 153.357,00
24.10.08.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 114.042,54
93.10.08.244.3023.4399 Manutenção e Operação de Equipamentos da Assistência Social
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.500,00
93.10.08.244.3023.6167 Benefícios Eventuais
33909300.00 Indenizações e Restituições 533.620,00
149.419.665,30
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CODIGO NOME VALOR
16.10.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 138.849.307,00
16.11.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 1.405,33
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 218,71
16.11.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 48.902,00
16.11.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 6.933,53
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 792,00
16.11.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 0,18
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 2.200,00
16.12.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 14.705,91
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 26.719,95
16.12.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 6.652,24
16.13.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.074,76
16.13.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 142.226,43
16.13.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.544,32
16.13.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 17.633,92
16.13.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 89.243,98
16.13.12.367.3010.2827 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 5.544,32
16.13.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.452,80
16.13.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.960,00
16.14.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00 Material de Consumo 16.066,40
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.664,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 278.756,78
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 116,44
16.14.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00 Material de Consumo 101.722,48
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 74.197,93
16.14.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 414.583,15
16.14.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 66.659,00
16.14.12.367.3010.2827 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903000.00 Material de Consumo 8.533,20
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.984,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 38.380,35
16.14.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 47.200,00
16.14.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 42.912,92
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217.480,86
16.14.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 15.262,68
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 26.000,00
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 15.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 541.872,63
16.16.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 1.000,00
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 85.019,37
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 85.861,85
16.16.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 2.000,00
16.16.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 120.200,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.786,16
16.16.12.365.3010.2824 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Educação Indígena
33903000.00 Material de Consumo 8.265,00
16.16.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00 Material de Consumo 2.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.786,56
16.16.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 2.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 635.318,31
16.16.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 2.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.562,41
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 735.721,16
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.335,54
16.16.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 2.000,00
16.16.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 2.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 122.048,44
16.16.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 6.458,90
16.17.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 7.500,00
33903000.00 Material de Consumo 5.691,55
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 12.786,83
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 60,00
16.17.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 70.400,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 64.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.720,00
16.17.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00 Material de Consumo 19.743,35
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 134.450,98
16.17.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 145.837,94
16.17.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.530,59
16.17.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 43.921,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.951,82
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 21.373,08
16.17.12.367.3010.2827 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos (EMEBS)
33903000.00 Material de Consumo 28.320,61
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 26.088,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 81.953,36
16.17.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
16.17.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 422,68
16.17.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 17.056,09
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 30.000,00
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 16.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.610,00
16.19.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 37.990,00
16.20.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 9.741,57
33903000.00 Material de Consumo 117.794,68
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.123,14
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 55.674,13
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 6.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 56.683,92
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.318,19
16.20.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 20.601,70
16.20.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 8.484,93
16.21.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 3.000,00
33903000.00 Material de Consumo 894,51
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 155.740,12
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 194.231,84
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17,85
16.21.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 8.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 30.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 6.000,00
16.21.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 11.359,12
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 139.680,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 27.852,40
16.21.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165.110,52
16.21.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00 Material de Consumo 1.735,23
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 41.474,00
16.21.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 64.996,63
16.21.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 12.487,70
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.520,75
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 694,76
16.21.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.179,57
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 75.993,10
16.21.12.366.3010.2829 Manutenção e Operação da Rede Parceira - Alfabetização de Jovens e Adultos
33503900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 0,36
16.21.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00 Material de Consumo 4.000,50
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.943,73
16.21.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 2.226,60
16.21.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 11.497,24
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 16.000,00
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 7.500,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 24.000,00
16.22.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33901400.00 Diárias - Civil 9.250,68
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 129.459,45
33904000.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica 945,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 4.920,40
16.22.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.640,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.500,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 3.464,97
16.22.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 875,72
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 119.500,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 556.755,86
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.270,00
16.22.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00 Material de Consumo 320,25
16.22.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 35.277,94
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 341,42
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 5.055,20
16.22.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 44.674,47
16.22.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 623,52
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80.111,09
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.469,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 15.839,70
16.22.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.000,00
16.22.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903000.00 Material de Consumo 1.642,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 258.219,80
16.22.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 60.962,00
33903200.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 1.761,04
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 6.300,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 92.655,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.200,00
16.23.12.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903000.00 Material de Consumo 36.605,23
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 98.016,42
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 160.000,00
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 9.438,14
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
16.23.12.128.3011.2180 Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Servidores
33903000.00 Material de Consumo 35.200,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 9.200,00
16.23.12.361.3010.2826 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF)
33903000.00 Material de Consumo 2.646,65
16.23.12.362.3010.2883 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Escola Municipal de Educação Fundamental e Médio (EMEFM)
33903000.00 Material de Consumo 1.518,43
16.23.12.365.3010.2876 Manutenção e Operação de Centros Municipais de Educação Infantil(CEMEI)
33903000.00 Material de Consumo 777,74
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.918,01
16.23.12.365.3010.4360 Manutenção e Operação de Centros de Educação Infantil (CEI)
33903000.00 Material de Consumo 9.780,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 76.714,37
16.23.12.365.3010.4362 Manutenção e Operação de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI)
33903000.00 Material de Consumo 12.058,94
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 101.545,60
16.23.12.366.3010.2823 Manutenção e Operação de Unidades Educacionais - Centro Integrado de Jovens e Adultos (CIEJA)
33903000.00 Material de Consumo 4.632,80
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 76.501,48
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15.125,79
33904700.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 14.550,54
16.23.12.367.3010.2861 Ações de Apoio à Educação Especial - Programa Inclui
33903000.00 Material de Consumo 23.674,87
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 463.298,00
16.23.12.368.3010.4364 Manutenção e Operação de Centros Educacionais Unificados (CEU)
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.195,67
16.23.12.368.3026.2831 Ações e Materiais de Apoio Didático-Pedagógico Educacional
33903000.00 Material de Consumo 4.000,00
33903100.00 Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras 12.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 328.472,00
22.10.17.451.3005.5013 Intervenções no Sistema de Drenagem
44905100.02 Obras e Instalações 153.357,00
24.10.08.122.3024.2100 Administração da Unidade
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 657.162,54
149.419.665,30
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 28 de dezembro de 2021, 468º da Fundação de São Paulo.
RICARDO NUNES, Prefeito
GUILHERME BUENO DE CAMARGO, Secretário Municipal da Fazenda
Publicado na Secretaria de Governo Municipal, em 28 de dezembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
