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PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 7 de Janeiro de 2021

Designa integrante adicional da Comissão responsável por assessorar o Controlador Geral do Município na condução dos procedimentos relativos à celebração de Acordo de Leniência, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 55.107, de 13 de maio de 2014.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM Nº 1 de 7 de Janeiro de 2021

Designa integrante adicional da Comissão responsável por assessorar o Controlador Geral do Município na condução dos procedimentos relativos à celebração de Acordo de Leniência, de que trata a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 55.107, de 13 de maio de 2014.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 7 de Janeiro de 2021

Proíbe o atendimento/abordagem aos munícipes pelas empreiteiras, construtores e jardineiros em local não designado pela administração do cemitério.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 60.049 de 6 de Janeiro de 2021

Fixa o valor dos preços dos serviços prestados pelas unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.

DECRETO Nº 60.048 de 6 de Janeiro de 2021

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.047 de 6 de Janeiro de 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.046 de 6 de Janeiro de 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

DECRETO Nº 60.045 de 6 de Janeiro de 2021

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.044 de 6 de Janeiro de 2021

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 60.043 de 6 de Janeiro de 2021

Declara de utilidade pública as entidades que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA