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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 50/2001; OFÍCIO DE 20 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 50/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 445 de 29 de Janeiro de 2004

INSTITUI QUADROS CURRICULARES PARA A REDE DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado
    • P 185/05-EDUCACAO FISICA PARA JOVENS E ADULTOS CONFORME A PORTARIA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 440 de 21 de Janeiro de 2004

ALTERA P 8619/03 - HORARIO DE FUNCIONAMENTO DOS CIEJA'S; TURMAS DE EDUCACAOFISICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 4 de 21 de Janeiro de 2004

PRORROGA A PARTIR DE 01/01/04 ATE 31/12/04, AFASTAMENTO DE SERVIDORES JUNTOA USP E HOSPITAL DAS CLINICAS - HCFMUSP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 217/04(SGM)-PRORROGA AFASTAMENTOS ATE 31/01/05

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 247/2001; OFÍCIO DE 20 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 247/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 211/2002; OFÍCIO DE 20 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 211/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MB Nº 2 de 21 de Janeiro de 2004

DELEGA COMPETENCIA AOS COORDENADORES DE SAUDE/EDUCACAO, REFERENTES A LICITACAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/EM Nº 2 de 22 de Janeiro de 2004

INSTAURA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 2 de 21 de Janeiro de 2004

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO, DE SERVICOS E COMPRAS - CPLSC DO DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES; P 92/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 2 de 21 de Janeiro de 2004

ALTERA P 54/03 - PROJETO SP-450 ANOS PARA FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DO ANIVERSARIO DA CIDADE.
  • Situação

    Não informado