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LEI Nº 13.764 de 19 de Janeiro de 2004

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS NOS 28. E 30. SUBDISTRITOS -JARDIM PAULISTA E IBIRAPUERA, APROVADO PELA LEI N. 8126, DE 27 DE SETEMBRO DE 1974. (PL 437/03, APROVADO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DO LEGISLATIVO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 45588/04-CALCULO DA OUTORGA ONEROSA CONFORME INCISO II DOARTIGO 5. DA LEI, PELA PGM/SEHAB
    • PL 437/03

LEI Nº 13.762 de 19 de Janeiro de 2004

AUTORIZA A CELEBRACAO DE CONSORCIOS COM OS MUNICIPIOS DE GUARULHOS E DE MAUA. (PL 390/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 390/03

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 97/2002; OFÍCIO DE 19 de Janeiro de 2004

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 97/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 8 de 19 de Janeiro de 2004

CONSTITUI COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 733/2003; OFÍCIO DE 19 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 733/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 6 de 19 de Janeiro de 2004

AUTORIZA RADIO/TELEVISAO RECORD S/A A OCUPAR UMA AREA DO PATIO (ESTACIONAMENTO) DO MERCADO MUNICIPAL CENTRAL P/ INSTALAR PALCO/ESTUDIO P/ PROGRAMA COMEMORATIVO DOS 450 ANOS DA CIDADE E 71 ANOS DO MERCADO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/SE Nº 5 de 20 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO C.S. DR. OTAVIO AUGUSTO RODOVALHO, BOM RETIRO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/SE Nº 4 de 20 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DO CRST "ANDRE GRABOIS".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 3 de 20 de Janeiro de 2004

DELEGA AO CHEFE DE GABINETE PODERES PARA EXECUCAO DOS RECURSOS ORCAMENTARIOS PARA O GABINETE DE SJ; REVOGA P 3/03.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.763 de 19 de Janeiro de 2004

Estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, também conhecido como "valet service", no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.