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LEI Nº 13.706 de 5 de Janeiro de 2004

ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DORAVANTE DENOMINADO ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL, DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.(PL 392/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 392/03

LEI Nº 13.705 de 5 de Janeiro de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA PERTENCENTE A CIA. DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO. (PL 369/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 369/01

RESOLUÇÃO Nº 7 de 6 de Janeiro de 2004

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "POSTOS DE ABASTECIMENTO OU DE LAVAGEM DE VEICULOS OU DE ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEICULOS", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.8 -SERVICOS DE OFICINAS.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 51 de 6 de Janeiro de 2004

ALTERA A REPRESENTACAO DOS USUARIOS DA COMISSAO EXECUTIVA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE/CMS Nº 50 de 6 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA A COORDENACAO DA COMISSAO EXECUTIVA.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 5 de 6 de Janeiro de 2004

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "COMERCIO DE SEMEM CONGELADO BOVINO", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO C2 - COMERCIO VAREJISTA DIVERSICADO, SUBCATEGORIA C2.4 - COMERCIO DE CENTRO-SUBREGIONAL.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 49 de 6 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO Nº 4 de 6 de Janeiro de 2004

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "EDITORA VIDA LTDA." (EDICAO/IMPRESSAO DE LIVROS) ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.8 - SERVICOS DE OFICINAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 38 de 5 de Janeiro de 2004

DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA ESPECIAL E ASSESSOR TECNICO, RELATIVA A LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 6 de Janeiro de 2004

REDEFINE O PROCESSO DE PRESTACAO DE INFORMACOES REQUERIDAS PELO TCM/MINISTERIO PUBLICO/JUDICIARIO/PGM/PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL/DEPARTAMENTO POLICIA JUDICIARIA/OUVIDORIA/SGM/ATL/CAMARA.
  • Situação

    Não informado
    • OI 1/04(SVMA)-DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ITEM I DA PORTARIA, SERAO ENCAMINHDOS A CHEFIA DE GABINETE