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AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA PERTENCENTE A CIA. DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO. (PL 369/01)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "POSTOS DE ABASTECIMENTO OU DE LAVAGEM DE VEICULOS OU DE ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEICULOS", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.8 -SERVICOS DE OFICINAS.
Não informado
ALTERA A REPRESENTACAO DOS USUARIOS DA COMISSAO EXECUTIVA.
HOMOLOGA A COORDENACAO DA COMISSAO EXECUTIVA.
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "COMERCIO DE SEMEM CONGELADO BOVINO", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO C2 - COMERCIO VAREJISTA DIVERSICADO, SUBCATEGORIA C2.4 - COMERCIO DE CENTRO-SUBREGIONAL.
HOMOLOGA AS RESOLUCOES DA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO PAULO.
PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "EDITORA VIDA LTDA." (EDICAO/IMPRESSAO DE LIVROS) ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.8 - SERVICOS DE OFICINAS.
DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA ESPECIAL E ASSESSOR TECNICO, RELATIVA A LICITACAO.
REVOGADO(A)
REDEFINE O PROCESSO DE PRESTACAO DE INFORMACOES REQUERIDAS PELO TCM/MINISTERIO PUBLICO/JUDICIARIO/PGM/PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL/DEPARTAMENTO POLICIA JUDICIARIA/OUVIDORIA/SGM/ATL/CAMARA.
Divulga o valor, em moeda corrente, dos preços de serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
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