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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 681/2003; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 681/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 296 de 7 de Janeiro de 2004

O PAGAMENTO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS/CELETISTAS, SERAO EFETUADOS ATE O 5. DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 266/2001; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 266/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 154 de 7 de Janeiro de 2004

TRANSFERE DA SEMAB PARA SMSP, VEICULOS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 1 de 7 de Janeiro de 2004

CRIA A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E ANTIGUIDADES DE PERUS.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 7 de Janeiro de 2004

TRANSCREVE A L 10793/03-FEDERAL, RELATIVA A EDUCACAO FISICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.287 de 5 de Janeiro de 2004

DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELATIVA AO ANO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.706 de 5 de Janeiro de 2004

ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DORAVANTE DENOMINADO ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL, DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.(PL 392/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 392/03

LEI Nº 13.705 de 5 de Janeiro de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA PERTENCENTE A CIA. DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO. (PL 369/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 369/01

RESOLUÇÃO Nº 7 de 6 de Janeiro de 2004

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "POSTOS DE ABASTECIMENTO OU DE LAVAGEM DE VEICULOS OU DE ABASTECIMENTO E LAVAGEM DE VEICULOS", ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.8 -SERVICOS DE OFICINAS.
  • Situação

    Não informado