CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultados da pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 11 - 20 de 3713

Ordenar por:

  • Data

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.681 de 30 de Dezembro de 2004

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL JACINTHO ALBERTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 42/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL CRIADO PELO DECRETO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.937 de 30 de Dezembro de 2004

CRITERIOS PARA APURACAO DA PONTUACAO DE TITULOS E DE TEMPO PARA EVOLUCAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 670 de 30 de Dezembro de 2004

CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA ELABORAR O PLANO DE URBANIZACAO DA AREA DEFINIDA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADA HELIOPOLIS/GLEBA K - SUBDISTRITO DO IPIRANGA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 508 de 30 de Dezembro de 2004

APOS PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DESPACHO DO PREFEITO SOBRE PROCEDIMENTO DE NATUREZA DISCIPLINAR, AS SECRETARIAS/SUBPREFEITURAS EMITIRAO PORTARIA CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 293 de 30 de Dezembro de 2004

DESIGNA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 232/04 - REGULAMENTACAO DA LEI 13783/04 - SINALIZACAO/ORIENTACAO TURISTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 53 de 30 de Dezembro de 2004

CONSTITUI COMISSAO DE ETICA MEDICA PARA BIENIO 2004-2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 52 de 30 de Dezembro de 2004

INSTITUI NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM COMISSAO DE ATENCAO A CRIANCA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 40 de 30 de Dezembro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO SOBE DIVERSIDADE PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA IGUALDADE DE GENERO/RACA, ERRADICACAO POBREZA, GERACAO EMPREGO - GRPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 30 de Dezembro de 2004

SME/SMSP REVOGA PORTARIA INTERSECRETARIAL 4/03 - COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado