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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 30 de 30 de Dezembro de 2004

APROVA NAS 4 QUE REGULA A COLABORACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA PENA ALTERNATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE APLICADA A ADULTOS PELOS JUIZES CRIMINAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 29 de 31 de Dezembro de 2004

APROVA NAS 5/04 QUE NORMATIZA AS ATIVIDADES DOS CENTROS DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.944 de 30 de Dezembro de 2004

Regulamenta o uso misto de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e/ou lavagem de veículos com atividades comerciais e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 129 de 31 de Dezembro de 2004

CRIA POLITICA DE CUSTOS QUE SIRVA DE INSTRUMENTO EFICAZ DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE SERVICOS.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 1 de 31 de Dezembro de 2004

PROCEDIMENTOS RELATIVOS A NOTAS FISCAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.680 de 29 de Dezembro de 2004

COMPATIBILIZACAO DE DADOS CONSTANTES DOS DECRETOS QUE ESPECIFICA, COM AQUELES INSERIDOS E PROCESSADOS NO SISTEMA DE EXECUCAO ORCAMENTARIA - NOVOSEO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.679 de 29 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 10.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.678 de 29 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 134.432,31, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.675 de 29 de Dezembro de 2004

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 36391, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, ALTERADO PELO DECRETO N. 36656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.673 de 29 de Dezembro de 2004

DIVULGA OS VALORES DOS PADROES DE VENCIMENTO, DAS FUNCOES GRATIFICADAS E DOS SALARIOS-FAMILIA E ESPOSA EM VIGOR, RESULTANTES DA APLICACAO DAS LEIS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado