CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 21 - 30 de 3706

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 53 de 30 de Dezembro de 2004

CONSTITUI COMISSAO DE ETICA MEDICA PARA BIENIO 2004-2006.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 52 de 30 de Dezembro de 2004

INSTITUI NO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM COMISSAO DE ATENCAO A CRIANCA PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 512 de 29 de Dezembro de 2004

PADRONIZA ROTINA DE RETIRADA DE PROCESSOS POR ADVOGADOS NA PREFEITURA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 508 de 30 de Dezembro de 2004

APOS PUBLICACAO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO, DO DESPACHO DO PREFEITO SOBRE PROCEDIMENTO DE NATUREZA DISCIPLINAR, AS SECRETARIAS/SUBPREFEITURAS EMITIRAO PORTARIA CONFORME ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.937 de 30 de Dezembro de 2004

CRITERIOS PARA APURACAO DA PONTUACAO DE TITULOS E DE TEMPO PARA EVOLUCAO FUNCIONAL.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.677 de 29 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre a denominação dos teatros e das bibliotecas dos Centros Educacionais Unificados - CEUs que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.676 de 29 de Dezembro de 2004

Estabelece normas regulamentares para a concessão de autorização de funcionamento do comércio varejista em geral aos domingos, de que trata a Lei nº 13.473, de 26 de dezembro de 2002.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.674 de 29 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre o funcionamento das feiras livres no Município de São Paulo e consolida as normas pertinentes ao assunto.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.669 de 29 de Dezembro de 2004

Aprova Tabela de atualização do valor monetário das multas.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 45.668 de 29 de Dezembro de 2004

Regulamenta os artigos 123 e 140 da Lei nº 13.478, de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a organização do Sistema de Limpeza Urbana no Município de São Paulo, e dá outras providências.