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DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 1998-0.068.084-5)
Não informado
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.290.095-9)
DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.269.305-8)
DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.
Regulamenta a Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes.
REVOGADO(A)
PROIBE A ENTREGA DE ANIMAIS CAPTURADOS NAS RUAS PARA INSTITUICOES E CENTROS DE PESQUISA E ENSINO. (PL 428/03)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2005. (PL 446/04) OBS: SUPLEMENTO - ORCAMENTO 2004 ANEXO DA LEI - CADERNOS 1 E 2 DOM DE 12/02/05.
ALTERADO
BALANCO FINANCEIRO EM 30/11/04 - ANEXO 13.
REGIMENTO INTERNO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA - CEP.
BALANCO ORCAMENTARIO.
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