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DECRETO Nº 45.672 de 29 de Dezembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 1998-0.068.084-5)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.671 de 29 de Dezembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.290.095-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.670 de 29 de Dezembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE DISCRIMINA. (PROCESSO 2004-0.269.305-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.666 de 29 de Dezembro de 2004

DISPOE SOBRE A FIXACAO DA FROTA DE VEICULOS DA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.665 de 29 de Dezembro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.727, de 12 de janeiro de 2004, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana - PROAURP no Município de São Paulo e define suas diretrizes.

LEI Nº 13.943 de 29 de Dezembro de 2004

PROIBE A ENTREGA DE ANIMAIS CAPTURADOS NAS RUAS PARA INSTITUICOES E CENTROS DE PESQUISA E ENSINO. (PL 428/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 428/03

LEI Nº 13.942 de 29 de Dezembro de 2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2005. (PL 446/04) OBS: SUPLEMENTO - ORCAMENTO 2004 ANEXO DA LEI - CADERNOS 1 E 2 DOM DE 12/02/05.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 446/04
    • D 45695/05-EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA 2005, NOS TERMOS DA LEI
    • PB 91202/05(PREF) SUPLEMENTO DOS ANEXOS DA LEI
    • PL.804/05-REVOGA O ART.23 DA LEI.

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 30/11/04 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA - CEP.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado