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RECUPERACAO DE VIATURA SINISTRADA AS EXPENSAS DO PARTICULAR.
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RECUPERACAO DE VIATURA SINISTRADA AS EXPENSAS DO SINDICATO.
BALANCO FINANCEIRO EM 30/11/04 - ANEXO 13.
REGIMENTO INTERNO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA - CEP.
Regulamenta a Lei nº 13.712, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias, mediante contrapartidas socioculturais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Regulamenta o uso misto de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e/ou lavagem de veículos com atividades comerciais e dá outras providências.
REVOGADO(A)
REPUBLICA NORMA TECNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1/03, APROVADA PELA PORTARIA 30/03.
APROVA NAS 4 QUE REGULA A COLABORACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA PENA ALTERNATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE APLICADA A ADULTOS PELOS JUIZES CRIMINAIS.
ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR MEIO DE DECLARACAO "INCIDENTER TANTUM", DA LEI 13696/03 - BIBLIAS EM BRAILE NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS E DA LEI 13470/02 - HORARIO DE SEPULTAMENTOS. (PROCESSOS 2003-0.069.871-9 E 2002-0.060.035-0)
EXTRATO DE CONVENIO 2/04 - ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/PRODAM/ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS BANCOS - ABBC, PARA IMPLANTACAO DE "E-CONSIG" - SISTEMA DIGITAL DE CONSIGNACOES; TRANFERENCIA DE FONTE/LICENCA PARA USO DE SOFTWARE/EQUIPAMENTOS.
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