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INSTRUÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/COMUV Nº 2 de 30 de Dezembro de 2004

RECUPERACAO DE VIATURA SINISTRADA AS EXPENSAS DO PARTICULAR.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/COMUV Nº 1 de 30 de Dezembro de 2004

RECUPERACAO DE VIATURA SINISTRADA AS EXPENSAS DO SINDICATO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 2004

BALANCO FINANCEIRO EM 30/11/04 - ANEXO 13.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 93.012 de 30 de Dezembro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO COMITE DE ETICA EM PESQUISA - CEP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.682 de 30 de Dezembro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.712, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias, mediante contrapartidas socioculturais.

LEI Nº 13.944 de 30 de Dezembro de 2004

Regulamenta o uso misto de postos de serviço de abastecimento, lubrificação e/ou lavagem de veículos com atividades comerciais e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 33 de 30 de Dezembro de 2004

REPUBLICA NORMA TECNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1/03, APROVADA PELA PORTARIA 30/03.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 30 de 30 de Dezembro de 2004

APROVA NAS 4 QUE REGULA A COLABORACAO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NA PENA ALTERNATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE APLICADA A ADULTOS PELOS JUIZES CRIMINAIS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2004

ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE POR MEIO DE DECLARACAO "INCIDENTER TANTUM", DA LEI 13696/03 - BIBLIAS EM BRAILE NAS BIBLIOTECAS PUBLICAS E DA LEI 13470/02 - HORARIO DE SEPULTAMENTOS. (PROCESSOS 2003-0.069.871-9 E 2002-0.060.035-0)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.912 de 29 de Dezembro de 2004

EXTRATO DE CONVENIO 2/04 - ENTRE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO/PRODAM/ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS BANCOS - ABBC, PARA IMPLANTACAO DE "E-CONSIG" - SISTEMA DIGITAL DE CONSIGNACOES; TRANFERENCIA DE FONTE/LICENCA PARA USO DE SOFTWARE/EQUIPAMENTOS.
  • Situação

    Não informado