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TAXA MEDIA MENSAL SELIC - DEZEMBRO/2004 - 1,337%.
ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO LIMPO.
Não informado
ALTERA COMPOSICAO DO SEGMENTO DOS USUARIOS DE SAUDE PARA O CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO LIMPO.
APROVA DOCUMENTO NORTEADOR DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA.
ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ETICA MEDICA.
CRITERIOS PARA FORMALIZACAO DE CONVENIOS COM HABI PARA PRODUCAO DE HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL.
REVOGADO(A)
LICENCA MEDICA PARA SERVIDOR CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO/CARGO EM COMISSAO/PREFEITO/VICE PREFEITO, FILIADOS AO REGIME DA PREVIDENCIA.
APROVA DELIBERACAO CME 2/04 E INDICACAO CME 5/04 - EXIGENCIA MINIMA DE FORMACAO INICIAL PARA PROFISSIONAIS EM EDUCACAO NO SISTEMA DE ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL.
Exigência mínima de formação inicial para profissionais em educação no sistema municipal de ensino de São Paulo
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
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