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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 22 de 28 de Dezembro de 2004

ALTERA PORTARIA 13/04 - O REQUERIMENTO DA DEFESA DA AUTUACAO DE INFRACAO DE TRANSITO PODERA SER PROTOCOLADA NO POSTO DE ATENDIMENTO DO DSV NO DETRAN.
  • Situação

    Não informado
    • P 142/09(SMT/DSV)-ALTERA P 13/04(SMT/DSV) ALTERADA PELA PORTARIA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO/CMH Nº 15 de 27 de Dezembro de 2004

Aprova o Programa de Cortiços - Reabilitação da Moradia Coletiva

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 14 de 27 de Dezembro de 2004

Define os procedimentos para a prestação de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH, operado pela Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.939 de 27 de Dezembro de 2004

Prorroga por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo previsto no art. 21 da Lei nº 13.399, de 1º de agosto de 2002, para formalização, mediante lei, das novas estruturas organizacionais centrais e de outras medidas daí decorrentes que especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB/CMH Nº 13 de 27 de Dezembro de 2004

Aprova as prestações de contas dos recursos do Fundo Municipal de Habitação - FMH, relativas ao período de 01.01.2004 a 30.06.2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.653 de 23 de Dezembro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 414.083,02, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.652 de 23 de Dezembro de 2004

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7. DO DECRETO N. 45415, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO A CRIANCAS, ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.651 de 23 de Dezembro de 2004

INSTITUI O GRUPO DE ESTUDOS E PROPOSICOES DO EDIFICIO MARTINELLI - GEPEM, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADO A FORMULACAO DE POLITICAS PARA A PRESERVACAO E USO DAS AREAS PUBLICAS DO EDIFICIO MARTINELLI.
  • Situação

    Não informado

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 92.412 de 24 de Dezembro de 2004

RETIFICA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES PARA INTERVENCAO URBANISTICA NA RUA OSCAR FREIRE, NO AMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICACAO DE RUAS COMERCIAIS - PROJETO NOVOS CAMINHOS.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/MP Nº 92.412 de 24 de Dezembro de 2004

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAUDE CIDADE NOVA SAO MIGUEL.
  • Situação

    Não informado