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REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS VILA CARRAO.
Não informado
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS VILA FORMOSA II.
CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA O PLANO DE URBANIZACAO DA AREA DEFINIDA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DENOMINADA COMPLEXO PARAISOPOLIS/COMUNIDADE JARDIM COLOMBO.
CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA O PLANO DE URBANIZACAO DA AREA DEFINIDA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DENOMINADA COMPLEXO PARAISOPOLIS/COMUNIDADE PARAISOPOLIS.
CONSTITUI CONSELHO GESTOR PARA O PLANO DE URBANIZACAO DA AREA DEFINIDA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, DENOMINADA COMPLEXO PARAISOPOLIS/COMUNIDADE PORTO SEGURO.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REGIMENTO INTERNO DOS CONSELHOS GESTORES DAS UBS'S - UNIDADES BASICAS DE SAUDE QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FORMACAO E ACOMPANHAMENTO A INCLUSAO - CEFAI NA COORDENADORIA DE SAUDE DA SUBPREFEITURA DE SAO MATEUS.
FORNECIMENTO DE NUMERO DE CONTRIBUINTES/IMOVEIS SERA REALIZADO CONFORME ESPECIFICA.
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIA SOBRE DIVERSIDADE PARA IGUALDADE DE GENERO/RACA/COR E ETNIA E NAS DISCRIMINACOES.
REVOGADO(A)
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 285/04, QUE CONSTITUIU COMISSAO ESPECIAL PARA MAXIMIZACAO DE ALOCACAO E LOGISTICA INSTITUCIONAL.
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