Aguarde...
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA 285/04, QUE CONSTITUIU COMISSAO ESPECIAL PARA MAXIMIZACAO DE ALOCACAO E LOGISTICA INSTITUCIONAL.
Não informado
Abre processo de tombamento dos imóveis enquadrados como zonas especiais de preservação cultural - ZEPEC, que especifica.
REVOGADO(A)
TOMBA IMOVEL NA RUA DA CONSOLACAO, 1024, CONHECIDO COMO CHACARA LANE.
Suspende a expedição de novos termos de credenciamento para os Institutos Técnicos de Engenharia - ITE, para vistoria veicular - transporte coletivo/fretamento/moto-frete/lotação.
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE DESAPROPRIACOES PROMOVER IMISSAO PROVISORIA DE POSSE, A DESAPROPRIACAO DE IMOVEIS NO PARQUE DO CARMO PARA A IMPLANTACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL E CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL, CONFORME DECRETO 44406/04.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 7.800.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 39.787.858,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.375.592,39, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 4.501.597,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 499.815,38, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
Carregando...