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DECRETO Nº 45.681 de 30 de Dezembro de 2004

CRIA E DENOMINA O PARQUE MUNICIPAL JACINTHO ALBERTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 42/09(SVMA/DEPAVE)-DISCIPLINA O USO DO PARQUE MUNICIPAL CRIADO PELO DECRETO

DESPACHO PREFEITO - PREF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

RETI-RATIFICA OS DESPACHOS DE 01 E 17/12/04-QUE APROVAM RELATORIO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL DA PORTARIA 196/04-SGM. (DIVISAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO E DIADEMA) (PROCESSO 2002-0.170.636-5)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO GABINETE DO PREFEITO Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

BALANCO ORCAMENTARIO.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

DIVULGA DADOS MAIS RELEVANTES RELATIVOS AS UNIDADES EDUCACIONAIS DIRETAS/CONVENIADAS, CLASSES/ALUNOS/RECURSOS HUMANOS DA ULTIMA DECADA. (SUPLEMENTO)
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 93.112 de 31 de Dezembro de 2004

EXTRATO DE CONTRATO - TRANSFERENCIA DE PARCELA RECEBIDA DA COMUNIDADE EUROPEIA DE SUBVENCAO PARA PROJETO TIPO B - CENTROS LOCAIS DE CIDADANIA DAS MULHERES COMO DEFENSORAS DA IGUALDADE - R5-B2-O4.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 51 de 31 de Dezembro de 2004

ALTERA PORTARIA 18/04 - EQUIPE DE FACILITADORES PARA CONTROLE DAS ATRIBUICOES DESCENTRALIZADAS PARA COORDENADORIAS QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 5 de 31 de Dezembro de 2004

PROCEDIMENTOS PARA COBRANCA DA CONTRAPARTIDA OFERECIDA A TITULO DE POUPANCA PREVIA DE ACORDO COM COMPROMISSO FIRMADO COM ASSOCIACOES PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL (MUTIRAO/AUTOGESTAO).
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.682 de 30 de Dezembro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.712, de 7 de janeiro de 2004, que dispõe sobre incentivos fiscais a cinemas que funcionem em imóveis cujo acesso seja por logradouro público ou em espaços semipúblicos de circulação em galerias, mediante contrapartidas socioculturais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 33 de 30 de Dezembro de 2004

REPUBLICA NORMA TECNICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1/03, APROVADA PELA PORTARIA 30/03.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 31 de 31 de Dezembro de 2004

APROVA NAS 6/04, QUE ESTABELECE A NATUREZA DOS SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS QUE COMPOEM A TABELA BASICA DE SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL COMO EXIGENCIA DO DECRETO 43698/03.
  • Situação

    Não informado