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DECRETO Nº 45.667 de 29 de Dezembro de 2004

Regulamenta a concessão, aos servidores municipais, das licenças previstas nos artigos 138, incisos I, II, VI e VII, e 148 da Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, bem como na Lei nº 13.379, de 24 de junho de 2002.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 40 de 30 de Dezembro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO SOBE DIVERSIDADE PARA MONITORAMENTO DO PROGRAMA DE FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL PARA IGUALDADE DE GENERO/RACA, ERRADICACAO POBREZA, GERACAO EMPREGO - GRPE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 293 de 30 de Dezembro de 2004

DESIGNA PARA INTEGRAR O GRUPO DE TRABALHO DA PORTARIA 232/04 - REGULAMENTACAO DA LEI 13783/04 - SINALIZACAO/ORIENTACAO TURISTICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SAS Nº 27 de 29 de Dezembro de 2004

APROVA NORMA TECNICA NAS 3/04, QUE NORMATIZA O SERVICO SOCIOASSISTENCIAL DE CONVIVIO MANTIDO PELOS CENTROS DE CONVIVENCIA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 25 de 30 de Dezembro de 2004

SME/SMSP REVOGA PORTARIA INTERSECRETARIAL 4/03 - COMISSAO PERMANENTE DE CONTROLE DE ADIANTAMENTOS.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/COMUV Nº 2 de 30 de Dezembro de 2004

RECUPERACAO DE VIATURA SINISTRADA AS EXPENSAS DO PARTICULAR.
  • Situação

    Não informado

INSTRUÇÃO SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ/COMUV Nº 1 de 30 de Dezembro de 2004

RECUPERACAO DE VIATURA SINISTRADA AS EXPENSAS DO SINDICATO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.664 de 28 de Dezembro de 2004

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRACAO DIRETA, VISANDO AO LEVANTAMENTO DO BALANCO GERAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO DO EXERCICIO DE 2004.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.663 de 28 de Dezembro de 2004

DENOMINA O LOGRADOURO PUBLICO QUE ESPPECIFICA. (PROCESSO 2002-0.228.523-1)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.662 de 28 de Dezembro de 2004

DENOMINA OS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPPECIFICA. (PROCESSO 2004-0.265.837-6)
  • Situação

    Não informado