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LEI Nº 13.943 de 29 de Dezembro de 2004

PROIBE A ENTREGA DE ANIMAIS CAPTURADOS NAS RUAS PARA INSTITUICOES E CENTROS DE PESQUISA E ENSINO. (PL 428/03)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 428/03

LEI Nº 13.942 de 29 de Dezembro de 2004

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DAS ADMINISTRACOES DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO PARA O EXERCICIO DE 2005. (PL 446/04) OBS: SUPLEMENTO - ORCAMENTO 2004 ANEXO DA LEI - CADERNOS 1 E 2 DOM DE 12/02/05.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 446/04
    • D 45695/05-EXECUCAO ORCAMENTARIA PARA 2005, NOS TERMOS DA LEI
    • PB 91202/05(PREF) SUPLEMENTO DOS ANEXOS DA LEI
    • PL.804/05-REVOGA O ART.23 DA LEI.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.902 de 29 de Dezembro de 2004

APROVA DELIBERACAO CME 2/04 E INDICACAO CME 5/04 - EXIGENCIA MINIMA DE FORMACAO INICIAL PARA PROFISSIONAIS EM EDUCACAO NO SISTEMA DE ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 894 de 29 de Dezembro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DOS REPRESENTANTES DOS SERVIDORES PARA O CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 893 de 29 de Dezembro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DO SEGMENTO DOS USUARIOS DE SAUDE PARA O CONSELHO DELIBERATIVO FISCALIZADOR DA AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO CAMPO LIMPO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 892 de 29 de Dezembro de 2004

APROVA DOCUMENTO NORTEADOR DE RECURSOS HUMANOS DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 275 de 29 de Dezembro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DE ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS CADASTRADAS NA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE PARA O CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - COFEMA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PI Nº 97 de 29 de Dezembro de 2004

INDICACAO DE ATE 5 SERVIDORES DEVIDAMENTE HABILITADOS QUE FICARAO A DISPOSICA PARA CASOS DE ABSOLUTA NECESSIDADE, DIRIGIREM VEICULOS OFICIAIS DOS GRUPOS "C" E "D".
  • Situação

    Não informado

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL CAMPO LIMPO Nº 80 de 29 de Dezembro de 2004

ALTERA COMPOSICAO DA COMISSAO DE ETICA MEDICA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 24 de 29 de Dezembro de 2004

PRORROGA ATE 31/03/05 AUTORIZACAO ESPECIAL DE ACESSO E PARADA DE VEICULOS QUE ESPECIFICA NAS VIAS/ESTRADAS/LOGRADOUROS.
  • Situação

    Não informado