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PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA - SGP Nº 92.812 de 27 de Dezembro de 2004

Quadros demonstrativos da relação Receita/Despesa - 2002 a 2004.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 891 de 28 de Dezembro de 2004

NOVAS DIRETRIZES PARA ORGANIZACAO, FUNCIONAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE ESTAGIOS OBRIGATORIOS NAO REMUNERADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SE Nº 79 de 28 de Dezembro de 2004

REORDENA LOCACAO DE PONTOS DE AMBULANTES DA RUA 25 DE MARCO, PARA ADEQUA-LOS A NOVA CONFIGURACAO DO LOCAL E PRESERVAR CIRCULACAO DE PEDESTRES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.885 de 28 de Dezembro de 2004

CRONOGRAMA/EXECUCAO DE SERVICOS NOS CENTROS DE EDUCACAO INFANTIL - CEI'S INDIRETOS E NAS CRECHES/CEI'S DA REDE PARTICULAR CONVENIADA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 5.883 de 27 de Dezembro de 2004

Altera a Portaria n° 5.718/SME/2004 - Política de atendimento a crianças/jovens/adultos com necessidades educacionais especiais.

DECRETO Nº 45.656 de 27 de Dezembro de 2004

Regulamenta a Lei nº 13.724, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu o Programa de Educação e Monitoria Ambiental - PEMA no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 45.654 de 27 de Dezembro de 2004

Dispõe sobre a criação e organização de Salas de Leitura, Espaços de Leitura e Núcleos de Leitura na Rede Municipal de Ensino, nas condições que especifica.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 256 de 28 de Dezembro de 2004

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE DAS ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 24 de 28 de Dezembro de 2004

SME/SMC/SVMA/SEMAB/SDTS CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL INTERSECRETARIAL PARA REALIZACAO DO PROJETO RECREIO NAS FERIAS, NO MES DE JANEIRO/2005.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 23 de 28 de Dezembro de 2004

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS MEDIDORES DE VELOCIDADE/CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    ALTERADO