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RESOLUÇÃO Nº 4 de 6 de Janeiro de 2004

PARA FINS DE USO E OCUPACAO DO SOLO, A ATIVIDADE "EDITORA VIDA LTDA." (EDICAO/IMPRESSAO DE LIVROS) ENQUADRA-SE NA CATEGORIA DE USO S2 - SERVICOS DIVERSIFICADOS, SUBCATEGORIA S2.8 - SERVICOS DE OFICINAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 1 de 6 de Janeiro de 2004

REDEFINE O PROCESSO DE PRESTACAO DE INFORMACOES REQUERIDAS PELO TCM/MINISTERIO PUBLICO/JUDICIARIO/PGM/PROCURADORIA DA FAZENDA MUNICIPAL/DEPARTAMENTO POLICIA JUDICIARIA/OUVIDORIA/SGM/ATL/CAMARA.
  • Situação

    Não informado
    • OI 1/04(SVMA)-DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ITEM I DA PORTARIA, SERAO ENCAMINHDOS A CHEFIA DE GABINETE

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 681/2003; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 681/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 266/2001; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 266/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 44.287 de 5 de Janeiro de 2004

DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELATIVA AO ANO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.706 de 5 de Janeiro de 2004

ESTABELECE O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO, DORAVANTE DENOMINADO ZONEAMENTO GEO-AMBIENTAL, DA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL MUNICIPAL DO CAPIVARI-MONOS.(PL 392/03)
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 392/03

LEI Nº 13.705 de 5 de Janeiro de 2004

AUTORIZA O EXECUTIVO A PERMUTAR AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL POR OUTRA PERTENCENTE A CIA. DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO. (PL 369/01)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 369/01

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - SDTS Nº 38 de 5 de Janeiro de 2004

DELEGA COMPETENCIA A ASSESSORA ESPECIAL E ASSESSOR TECNICO, RELATIVA A LICITACAO.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RESOLUÇÃO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 5 de Janeiro de 2004

Divulga o valor, em moeda corrente, dos preços de serviços prestados por unidades do Serviço Funerário do Município de São Paulo e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 90.104 de 1 de Janeiro de 2004

RESUMO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA - 1. BIMESTRE/04.
  • Situação

    Não informado