RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 409/2000; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 409/00

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 256/2003; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 256/03

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 169/2003; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 169/03

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 137/2002; OFÍCIO DE 24 de Dezembro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 137/02

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.703 de 24 de Dezembro de 2003

Altera a Lei nº 11.536, de 23 de maio de 1994, que concede incentivos à implantação e manutenção de teatros, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

Situação

REVOGADO(A)

LEI Nº 13.885 DE 25 DE AGOSTO DE 2004

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 611/2002; OFÍCIO DE 13 de Maio de 2003

Razões do Veto ao Projeto de Lei n° 611/02.

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal