RESULTADO DA PESQUISA « Catálogo de Legislação Municipal

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 1.422/1995; OFÍCIO DE 7 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 1422/95

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/DEPAVE Nº 1 de 7 de Janeiro de 2004

Designa servidor para integrar o Grupo de Trabalho incumbido da organização do " Concresso Brasileiro de Arborização Urbana

Situação

REVOGADO(A)

PUBLICAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 90.701 de 7 de Janeiro de 2004

RESUMO DA EXECUCAO DA DESPESA ORCAMENTARIA/BALANCETE MARCO/ABRIL/03.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 681/2003; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 681/03

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA AUTARQUIA HOSPOSPITALAR MUNICIPAL REGIONAL DO TATUAPE Nº 296 de 7 de Janeiro de 2004

O PAGAMENTO DOS SALARIOS DOS SERVIDORES COMISSIONADOS/CELETISTAS, SERAO EFETUADOS ATE O 5. DIA UTIL DO MES SUBSEQUENTE.

Situação

Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 266/2001; OFÍCIO DE 6 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 266/01

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 154 de 7 de Janeiro de 2004

TRANSFERE DA SEMAB PARA SMSP, VEICULOS QUE ESPECIFICA.

Situação

Não informado

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 7 de Janeiro de 2004

TRANSCREVE A L 10793/03-FEDERAL, RELATIVA A EDUCACAO FISICA.

Situação

Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PR Nº 1 de 7 de Janeiro de 2004

CRIA A FEIRA DE ARTES, ARTESANATO E ANTIGUIDADES DE PERUS.

Situação

Não informado

DECRETO Nº 44.287 de 5 de Janeiro de 2004

DISCIPLINA O PAGAMENTO DA GRATIFICACAO POR DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL RELATIVA AO ANO DE 2003.

Situação

Não informado

Acessibilidade

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