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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 24 de 17 de Janeiro de 2004

RETIFICA O NOME DO TERMO DE ADESAO CONSTANTE DA P 181/03 - SORTEIO DE 700 ALVARAS DE ESTACIONAMENTO DE TAXIS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 21 de 20 de Janeiro de 2004

O GERENCIAMENTO DO SPT - SERVICO PUBLICO E TELECOMUNICACOES, E DE RESPONSABILIDADE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA - SMS-1.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/SE Nº 2 de 17 de Janeiro de 2004

HOMOLOGA O CONSELHO GESTOR DA SAE DST/AIDS CAMPOS ELISEOS, DA SP/SE.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.761 de 16 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a afixação de orientações sobre o DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em estabelecimento de prestação de serviços de saúde públicos ou privados e funerárias do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.758 de 16 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre normas gerais para a realização dos concursos públicos de ingresso para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 13.757 de 16 de Janeiro de 2004

Revoga o parágrafo único do artigo 5º e o inciso V do artigo 23, ambos da Lei nº 9.160, de 3 de dezembro de 1980, e dá outras providências.

LEI Nº 13.756 de 16 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a instalação de Estação Rádio-Base - ERB, no Município de São Paulo, e dá outras providências.

LEI Nº 13.748 de 16 de Janeiro de 2004

Institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais e introduz outras alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo.

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 17 de Janeiro de 2004

SF/SMSP/SME AS SOLICITACOES DE CREDITOS ADICIONAIS DAS COORDENADORIAS DE EDUCACAO DAS SUBPREFEITURAS DEVERAO SER ENCAMINHADAS AO GABINETE DA SME.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 1 de 17 de Janeiro de 2004

SMT/SMSU DEFINE A RUA DR. FALCAO COMO VIA DE TRANSITO SELETIVO; RESTRINGE ACESSO DE VEICULOS PARA PRESERVAR CONDICOES DE SEGURANCA DA SEDE DA PREFEITURA.
  • Situação

    Não informado