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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 152/2002; OFÍCIO DE 20 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 152/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.749 de 20 de Janeiro de 2004

Dispõe sobre a gratificação a ser paga aos policiais militares integrantes do efetivo da Assessoria Policial Militar da Câmara Municipal de São Paulo.
  • Situação

    ALTERADO

    REVOGADO(A) PARCIALMENTE

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/PA Nº 1 de 21 de Janeiro de 2004

DELEGA AOS RESPECTIVOS COORDENADORES A GUARDA E RESPONSABILIDADE DOS BENS PATRIMONIAIS MOVEIS DAS COORDENADORIAS VINCULADAS A ESSA UNIDADE ORCAMENTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/LA Nº 1 de 21 de Janeiro de 2004

CONSTITUI O COMITE REGIONAL DE COMBATE A DENGUE.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/CS Nº 1 de 30 de Janeiro de 2004

CONSTITUI O CONSELHO REGIONAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELDA SP/CS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.294 de 19 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 67.000.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.293 de 19 de Janeiro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 27.947.405,80, DE ACORDO COM A LEIN. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.292 de 19 de Janeiro de 2004

ALTERA REDACAO DO PARAGRAFO 3. DO ARTIGO 3. DO DECRETO N. 43300, DE 4 DE JUNHO DE 2003, QUE REGULAMENTA A REALIZACAO DAS ASSEMBLEIAS REGIONAIS DE POLITICA URBANA, PREVISTAS NA LEI N. 13430, DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 44.291 de 19 de Janeiro de 2004

DISPOE SOBRE CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 46106-DENOMINA EMEI CRIADA PELO DECRETO

LEI Nº 13.765 de 19 de Janeiro de 2004

ALTERA A DENOMINACAO DA ATUAL RUA REGINA HELENA PARA RUA FEDERACAO PAULISTADE FUTEBOL. (PL 627/99)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 627/99