CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 3481 - 3490 de 3705

Ordenar por:

  • Data

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2001; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 288/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 205/2001; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 205/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2003; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 193/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 147/2001; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 147/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.767 de 21 de Janeiro de 2004

Regula o Programa Saúde Animal - PSA, instituído pela Portaria nº 4.550, de 29 de outubro de 2.002.

LEI Nº 13.766 de 21 de Janeiro de 2004

Reorganiza o Hospital do Servidor Público Municipal - HSPM e institui novo Plano de Empregos Públicos, Carreiras, Salários e Remuneração para os empregados públicos da Autarquia, e dá outras providências.

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2002; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 12/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 22 de Janeiro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO, PARA TRANSFERENCIA DAS ATRIBUICOES DA DIVISAO TECNICA DE FISCALIZACAO DO SILENCIO URBANO PARA AS 31 REGIONAIS DO PSIU.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/CS/A Nº 1 de 22 de Janeiro de 2004

PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO GESTOR DISTRITAL ARICANDUVA PARA 5 MESES, RETROATIVO A OUTUBRO/03, CONFORME RESOLUCOES DA XIII CONFERENCIA MUNICIPAL DESAUDE; ELEICAO.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 13.755 de 20 de Janeiro de 2004

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA DE SAO MARON, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PL 126/03)
  • Situação

    Não informado
    • PL 126/03