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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 829/2003; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 829/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 811/2003; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 811/03.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT Nº 8 de 22 de Janeiro de 2004

NOMEIA MEMBROS DA COMISSAO ESPECIAL E TRANSITORIA DE JULGAMENTO DE RECURSOSDO SUBSISTEMA ESTRUTURAL EM PRIMEIRA INSTANCIA - MULTAS DE TRANSITO.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 737/2003; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 737/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 69/2002; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 69/02
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 6 de 21 de Janeiro de 2004

Constitui Grupo de Trabalho para conclusão da conciliação bancária referente ao exercício de 2003 dentro do prazo legal.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 482/2003; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 482/03
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 36 de 23 de Janeiro de 2004

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DAS CARTAS DE COMPROMISSO ENTREAS COORDENACOES DE SAUDE E A SMS.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 350/2001; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 350/01
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 347/2000; OFÍCIO DE 21 de Janeiro de 2004

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 347/00
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA