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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 6 de 15 de Janeiro de 2016

Disciplina a distribuição de mudas de árvores e institui Termo de Responsabilidade.

DECRETO Nº 56.772 de 15 de Janeiro de 2016

Altera o Decreto nº 45.493, de 18 de novembro de 2004, que dispõe sobre o Conselho Gestor do Polo Cultural da Terceira Idade do Cambuci.

DECRETO Nº 56.771 de 15 de Janeiro de 2016

Declara de utilidade pública a entidade que especifica.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 4 de 15 de Janeiro de 2016

DISPENSA DE PONTO AOS AFILIADOS PARA PARTICIPACAO EM EVENTOS PROGRAMADOS PELO SINDSEP/2016.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/SA Nº 2 de 15 de Janeiro de 2016

Constitui Comissão de Avaliação de Veículos e Veículos e Carcaças Apreendidos e Removidos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SF Nº 13 de 15 de Janeiro de 2016

Dispõe acerca da sistemática de seleção de integrantes da Comissão Especial a que se refere o artigo 34 da Lei nº 15.510, de 20 de dezembro de 2011.

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 1 de 15 de Janeiro de 2016

Procedimentos dirigidos a todos os condutores de veículos próprios do Serviço Funerário do Município de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 7 de 14 de Janeiro de 2016

DA PUBLICIDADE A NUMERACAO DOS EQUIPAMENTOS/SISTEMA DE FISCALIZACAO E AOS CODIGOS DOS LOCAIS FISCALIZADOS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SMG Nº 6 de 14 de Janeiro de 2016

Fixa a alocação de vagas de estágio.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.770 de 14 de Janeiro de 2016

Introduz alterações no Decreto nº 53.414, de 17 de setembro de 2012, que dispõe sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento da Fiscalização - SGF e estabelece os procedimentos de fiscalização das diversas posturas municipais.