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Constitui a Comissão de Acompanhamento da Execução das Metas da SVMA para o Programa de Metas 2013-2016 e instrução do sistema.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria SME nº 3.582, de 29/05/15, alterada pela Portaria SME nº 7.534, de 09/12/15, que instituiu a Comissão Permanente de Análise e Seleção de Currículos, com atuação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Municipal de São Paulo e a UNESCO, denominado “Inovações para a Qualidade da Educação: da gestão à sala de aula” – PRODOC 914 BRZ 1147.
Cria incentivos fiscais para instalação e permanência de empresas na Zona Sul e extremo Sul da Cidade de São Paulo, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera o art. 2º da Portaria 62 de 26 de novembro de 2015, que constituiu Grupo de Trabalho para apresentação de proposta de alteração do Regulamento Disciplinar.
Altera a Portaria SME 4772, de 23 de Julho de 2015 - , Que estabelece normas sobre atribuições e competências no âmbito SME.
Altera a Portaria SF n.º 92, de 16 de maio de 2014.
Acrescenta o artigo 61-A, bem como introduz alterações nos artigos 51, 62, 63, 64, 66, 74 e 84, todos do Regulamento do Processo Administrativo Fiscal constante do Anexo Único do Decreto nº 50.895, de 1º de outubro de 2009.
Regulamenta as disposições da Lei nº 16.237, de 14 de julho de 2015, que dispõe sobre o atendimento das exigências de destinação de área construída em ZEIS, nos termos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014.
Regulamenta a aplicação de dispositivos da Lei nº 13.885, de 25 de agosto de 2004.
Constitui o Comitê de combate ao Aedes Aegypi.
ALTERADO
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