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Altera o artigo 1º do Decreto nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre as atribuições da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
CREDENCIAMENTO DO NUCLEO DE AVALIACAO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, PARA O ANO DE 2016.
Não informado
Constitui Comissão Permanente de Licitação - CPL. Revoga Portaria nº 95/2014 (SDTE).
REVOGADO(A)
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de instituir o Dia do Discipulador, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso CCLX do art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Lembrança da Noite dos Cristais, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Independência em Cristo, a ser comemorado todo primeiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal dos Direitos Culturais, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do DJ, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Mostra Ecofalante de Cinema Ambiental, e dá outras providências.
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