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DESIGNA/CESSA REPRESENTANTES DA SVMA PARA INTEGRAREM O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL-CADES
REVOGADO(A)
Estabelece competências para efetivação da gestão compartilhada do Centro de Formação Cultural de Cidade Tiradentes à Fundação Paulistana de Tecnologia, Educação e Cultura.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA SERVIDOR COMO ADMINISTRADOR LOCAL DO SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES
Modifica parcialmente a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, transfere e altera a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 54.498, de 23 de outubro de 2013, e nº 53.687, de 2 de janeiro de 2013.
Altera o Decreto nº 55.118, de 16 de maio de 2014, que nomeia, para o biênio 2014/2016, os membros do Conselho Municipal de Habitação de São Paulo, instituído pela Lei nº 13.425, de 2 de setembro de 2002.
Dispõe sobre denominação de escola municipal de ensino fundamental integrante do Centro Educacional Unificado São Mateus.
Dispõe sobre denominação de centro de educação infantil.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Virada do Ano de Jardim Santo André, a ser comemorada no dia 31 de dezembro, e dá outras providências.
Convoca os permissionários cadastrados na Subprefeituta Sé, por meio de Termo de Permissão de Uso.
ALTERADO
Fixam procedimento prévio a abertura do chamamento público de outorga de termo de permissão de uso par acomida de rua.
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