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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 235/2013; OFÍCIO DE 13 de Janeiro de 2016

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 235/13

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA/CADES Nº 177 de 13 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a Alteração da Resolução CADES nº. 69, de 05 de julho de 2002, que trata da necessidade de regulamentar e tornar públicos os procedimentos para convocação e realização de Audiências Públicas.

LEI Nº 16.358 de 13 de Janeiro de 2016

Aprova o prolongamento da Rua Prates, no Distrito do Bom Retiro, Subprefeitura da Sé.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/IP Nº 1 de 13 de Janeiro de 2016

Constitui a Comissão Permanente de Licitação/ Pregão Eletrônico.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.766 de 12 de Janeiro de 2016

Denomina e estende a denominação dos logradouros públicos que especifica.

DECRETO Nº 56.765 de 12 de Janeiro de 2016

Regulamenta a Lei nº 16.173, de 17 de abril de 2015, que concede isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU aos imóveis em que se estabelecem teatros e espaços culturais.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal gratuito Vai e Volta para alunos da Rede Municipal de Ensino.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 383 de 12 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Programa de Transporte Escolar Municipal Gratuito – Vai e Volta para os educandos / crianças da rede municipal de ensino.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 353 de 12 de Janeiro de 2016

Altera a Portaria nº 4.779, 24 de julho de 2015 - Comissão Permanente de Licitação– CPL DRE/CS – constituída pela Portaria nº 5.683/2013
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 16.350 de 12 de Janeiro de 2016

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo a SPArte – Feira Internacional de Arte de São Paulo, a ser comemorada anualmente no mês de abril. :