Aguarde...
Constitui Grupo de Trabalho integrado pelos servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação da primeira designada e, no prazo de até 90 (noventa) dias, apresentar proposta de padronização do atendimento de visitas pela Gerência do Centro de Controle de Zoonoses.
ALTERADO
Renova a Comissão Permanente de Licitação na modalidade pregão.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Proíbe a comercialização de alimentos e bebidas no evento Carnaval de Rua 2016, por pessoas não cadastradas pelo parceiro selecionado pela Secretaria Municipal de Cultura e pelos blocos não autorizados pela Subprefeitura competente.
Constituir a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contrato.
Autoriza o Subsecretário da Receita Municipal a fixar valor mínimo de benefício tributário apto a promover a abertura de operação fiscal.
Dispõe, com fundamento no inciso XXV do artigo 5º da Constituição Federal, sobre a requisição de imóvel particular localizado na Rua Antônio Júlio dos Santos, nº 681, necessário à realização de serviços de limpeza do córrego conhecido como Lagoa do Sapo, localizado na Comunidade Jardim Colombo, Subprefeitura do Butantã.
CREDENCIA 14 POLICIAIS MILITARES COMO AGENTES DE TRANSITO PARA FISCALIZACAO/AUTUACAO DE VEICULOS, NOS TERMOS DO CONVENIO DE 24/5/06.
Constituir a Comissão Especial de Renegociação e Reavaliação de Contratos da Secretaria Municipal de Gestão.
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial para análise, acompanhamento, fiscalização, controle e recebimento dos serviços de implantação de Jardins Verticais, na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
REVOGADO(A)
SVMA/CADES - Dispõe sobre a diretriz anual para utilização dos recursos do Fundo Especial do Meio Ambiente - FEMA.
Carregando...
