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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 9 de 8 de Janeiro de 2016

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO DE ANALISE INTEGRADA DE EDIFICACOES E PARCELAMENTO DO SOLO-CAIEPS.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 8 de 8 de Janeiro de 2016

Nomeia e cessa representantes para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 56.760 de 8 de Janeiro de 2016

Regulamenta o Sistema de Estágios da Prefeitura do Município de São Paulo.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DSV Nº 5 de 8 de Janeiro de 2016

RECONDUZ MEMBROS INDICADOS PARA 1A,2A,5A,6A,7A,8A,10A,11A,12A,13A,14A,15A,17A,19A, E 20A JARI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 3 de 8 de Janeiro de 2016

Compõe a Comissão Permanente de Licitação desta Pasta, CPL-3 , para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços e convite.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - SMPIR;SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 1 de 8 de Janeiro de 2016

Institui o Grupo de Trabalho para formação do Fórum Permanente de Liberdade de Crença e Cultura de Paz do Município de São Paulo, vinculado à Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES – SMT/DTP Nº 1 de 8 de Janeiro de 2016

REMANEJA O PONTO PRIVATIVO N.1827, PARA ESTACIONAMENTO DE TAXI COMUM. REVOGA P 112/14 (SMT/DTP).
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SNJ Nº 1 de 8 de Janeiro de 2016

Altera a Portaria 55/2013 - SNJ.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 1 de 7 de Janeiro de 2016

Fica terminantemente proibida a comercialização de alimentos e bebidas, no evento “Carnaval de Rua 2016”, por pessoas não cadastradas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 56.759 de 7 de Janeiro de 2016

Estabelece disciplina específica de parcelamento, uso e ocupação do solo, bem como normas edilícias para Habitação de Interesse Social, Habitação de Mercado Popular, além de Empreendimento de Habitação de Interesse Social, Empreendimento de Habitação de Mercado Popular e Empreendimento em Zona Especial de Interesse Social, nos termos da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE.