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Denomina Praça Pastor Alonso Belarmino de Lima o espaço público inominado que especifica, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Denomina Praça Sidney Marcondes Rabello o logradouro que especifica situado no Distrito de São Lucas, Subprefeitura de Vila Prudente, e dá outras providências.
Denomina Praça Adão Batista Ferreira parte da área verde 1H da planta de arruamento ARR 4918, localizada no Setor 246, Quadra 997, situada no Distrito Cidade Tiradentes, Subprefeitura Cidade Tiradentes, e dá outras providências.
Denomina Travessa Antonia Moreira de Jesus a rua particular localizada no Distrito da Penha, Subprefeitura da Penha, e dá outras providências.
Denomina Travessa Luiz Manoel das Neves o logradouro público inominado que começa na Avenida Elísio Teixeira Leite, entre a Rua Monte Azul Paulista e a Avenida Deputado Cantídio Sampaio, e termina aproximadamente 103 metros além do seu início, localizado no Distrito do Jaraguá, Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
Denomina Hospital Municipal Josanias Castanha Braga o próprio situado na Subprefeitura de Parelheiros, e dá outras providências.
Denomina Praça Ronaldo Gonçalves Côrtes os dois espaços livres que especifica, localizados no Distrito de Itaquera, Subprefeitura de Itaquera, e dá outras providências.
Dispõe sobre a dispensa de ponto aos servidores afiliados eleitos e indicados representantes para participação em reuniões e eventos programados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública e Autarquia do Município de São Paulo - SINDSEP, durante o ano de 2016.
Dispõe sobre a constituição do Comitê Intersecretarial de Gestão Compartilhada dos CEUs –COPART, nos termos do Decreto nº 54.823, de 07/02/14 e dá outras providências
Dispõe sobre a substituição de integrantes para a Comissão estabelecida pela Portaria SF n° 206/2014.
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